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Este
trecho faz parte do livro Pensar a república, organizado por Newton
Bignotto (UFMG, 2000). | | Democracia
versus república: a questão do desejo nas lutas sociais
Estamos
acostumados a utilizar república e democracia como termos quase que intercambiáveis.
Os dois nomes parecem expressar o arremate a que chegou o Ocidente moderno, em
termos de organização política desejável. Evidentemente,
sabemos que há repúblicas que não são democráticas
– mas para elas não vale o nome de república! – e democracias que
são monarquias constitucionais (mas, diremos, são até mais
republicanas que as repúblicas). Assim, a oposição que pode
haver entre os dois regimes se desfaz em nosso tempo, porque implicitamente supomos
que se distingam as verdadeiras e as falsas repúblicas, as democracias
genuínas e as de fancaria. Aqui, no entanto, vamos revalidar a oposição,
não porém para dela fazer um absoluto, e sim para mostrar que pode
ser heurística, que pode contribuir para pensar, e quem sabe melhorar,
a política. De
modo geral, na tradição que se inicia na Grécia, a democracia
passa por ser o regime dos polloi, dos muitos. Essa multidão de
pobres se mobiliza, sobretudo, pelo desejo de ter, e o grande risco do regime
em que ela prevalece é que oprima, com seu peso, os mais ricos. A tirania,
por isso mesmo, não está limitada ao caso em que um domina, ou em
que uma minoria toma para si o governo, mas pode caber em todas as eventualidades
nas quais se deixa o plano do direito e da lei para se entrar no da ganância.
Há uma tirania da massa que é tão detestável quanto
a do indivíduo ou a do grupo. O governo tirânico de um só,
a oligarquia e o que chamaríamos hoje de deformação da democracia
(mas a que Aristóteles dá exatamente o nome de "democracia",
para espanto do leitor atual e dificuldade de seus tradutores) têm em comum
o primado do desejo ganancioso sobre o respeito à lei. E é esse
espectro que ronda a democracia, sendo por isso que ela suscita, em toda uma vertente
do pensamento grego, fortes reticências. Pouco educada – afirma-se – a massa
dos polloi pode facilmente entusiasmar-se pela expropriação
dos ricos, e pensar que a política não é senão o modo
de confiscar o excedente que esses possuem. Vê-se que por aí segue
parte essencial da política de esquerda, na medida mesma em que esta é
caracterizada por conferir à discussão política uma conexão
social, e que não pode pensar a questão política como referindo-se
apenas aos poderes de Estado, mas sim considerando os poderes como gerados a partir
da sociedade. Contudo, o que argumentarei é que essa política de
esquerda se equivoca, e que ao deixar de lado a tópica republicana – até
porque essa última geralmente é vista como conservadora – perde
de vista a questão do poder, e se limita a um distributivismo que em derradeira
análise não vai muito adiante do velho populismo latino-americano.
Antes de prosseguir,
é preciso discutir melhor o desejo. Esse termo, em especial no que
se refere à democracia, se reveste de sensível vagueza. Tal caráter
vago, porém, não é fortuito, mas resultado necessário
das questões que ora expomos. Antes de mais nada, o desejo é afirmado
na terceira, e pejorativa, pessoa1:
quem diz a democracia como regime do desejo, ou os polloi/pobres como essencialmente
desejantes, são os meios conservadores ou dos aristoi, esses melhores
ou ricos que os antagonizam. Nesse sentido, o desejo é, em primeiro lugar,
ganância, em segundo, desejo de bens, em terceiro, a epítome
do que é irracional, em quarto, a raiz ou o limite da indecência.
Quanto mais se deseja, menos razão se tem. Desejam-se bens, e por isso
quer-se roubá-los: não há diferença significativa,
aos olhos de um certo conservadorismo, entre o desejo de furtar e o de expropriar,
entre o crime comum e o projeto político socialista. Contudo, se formos
atentos, notaremos que o primeiro ponto que apontei não implica necessariamente
os seguintes. O desejo de bens não precisa ser voraz nem indecente: pode
ser, simplesmente, o modo de adquirir a base material para a própria existência
digna. Mais que isso,
com nossa análise propomos duas coisas. Primeira, que desde os antigos
um caráter social tenha estado presente na caracterização
da democracia. É corrente ouvir-se que a democracia foi uma questão
puramente formal, jurídica, constitucional, burguesa, dizem alguns, e que
seria preciso acrescentar a essa insuficiente ossatura a carne do social, isto
é, dos conflitos de classes, das relações econômicas
etc. É verdade que, historicamente, assim se deram as coisas na modernidade,
com uma democracia "formal" nos séculos XVIII e XIX, à
qual um caráter social se juntou, a preço de muitas lutas, ao longo
sobretudo do século XX. Mas, se já os gregos viam na democracia
o despontar das lutas sociais, a novidade deixa de ser o momento, no século
XX, em que ela passa de regime apenas político para adquirir uma dimensão
social: o que é novo, o que precisa ser explicado, é por que a modernidade
construiu a democracia representativa como um regime do qual, ao menos de início,
se excluía o forte conteúdo social que os gregos nele depunham.
Não quero dizer, com isso, que as reivindicações sociais
efetuem uma reelenização da democracia, nem que correspondam melhor
a uma imaginária essência do que seria esse regime político.
O que cabe, porém, é matizar muitíssimo a idéia de
um sentido inicialmente político e só depois social do regime democrático.
Mais que isso, tem cabimento sugerir que a democracia, regime dos polloi,
congregue a um tempo a temática do poder e a das relações
sociais. Separar os dois temas foi um complexo – e difícil – construto
moderno. Nossa primeira
observação é, pois, que o social não é um acréscimo
recente a uma temática originalmente apenas jurídica ou política
em sentido estrito: ao contrário, o que precisa ser explicado é
como, no início da modernidade, ao se revisitar a democracia antiga, a
fim de torná-la representativa e de agregar-lhe os direitos humanos, cinde-se
de suas implicações sociais uma forma política, que passa
a operar independentemente daquelas. Esse recorte, longe de ser originário,
é ele mesmo problemático. Segunda
proposição que adiantamos: que não há como separar
as temáticas das lutas sociais e do desejo. Ou melhor, que a separação
entre as duas também é uma façanha, se assim podemos chamá-la,
moderna. Usualmente as lutas sociais remetem à esfera dos interesses, mas
apenas porque são entendidas segundo uma sua vigorosa racionalização.
Com efeito, desde os primórdios da modernidade o tema antigo das virtudes
cede lugar ao dos interesses. Esses remetem a alguns traços básicos.
Destaca-se uma economicização das relações humanas:
interesses apontam, em última análise, para uma leitura econômica
de nossas vidas. Mesmo o que é qualitativo, como a vida ou a vida boa,
tende a ser quantificado, em termos de meios e fins, em termos de investimentos
e resultados. E essa dominação do futuro mediante o presente é
construída racionalmente: isto é, uma análise precisa de
vantagens e prejuízos, de riscos e resultados, estrutura o tempo. Economia
e razão servem para o capital construir o seu mundo. O avanço das
lutas sociais não destoará desse padrão. Quando os operários
se organizam como classe a fim de lutar por seu quinhão, ou mesmo com o
fito de extinguir a dominação burguesa, a palavra-chave é
interesse, e esse é medido pelos padrões da economia e da razão.
Aí temos, aliás, o eixo – e a limitação – do marxismo. Sem
dúvida há nisso muito a levar em conta. A política moderna
destitui as virtudes de praticamente qualquer eficácia. Sem a base nos
interesses, é difícil uma política funcionar hoje. Daí
que vá de fracasso em fracasso aquele que tenta, em nossos dias, fazer
política apenas por ideais, princípios ou valores; daí que
a ética a que Weber viria dar o nome de da convicção seja,
desde Maquiavel, desqualificada em termos de sua viabilidade política.
Contudo, o que precisamos
enfatizar é aquilo que virtudes, na Antiguidade, e interesses, nos tempos
modernos, reprimem. Porque virtude e interesse têm o condão
de moralizar a política, a virtude direta e obviamente, o interesse indireta
e de maneira menos evidente. Não apaguemos a diferença entre interesses
e virtudes. O interesse rompe decisivamente com a virtude, porque esta passa pela
recusa de si, pela abnegação, enquanto ele é o sinal mais
claro da afirmação pelo menos de um certo si, o si econômico
medido racionalmente. Mas, feita esta ressalva, virtude e interesse têm
ambos por função reprimir algo que passa por horrível, o
desejo. Porque voltemos
aos perigos da democracia, isto é, ao risco, antevisto pelos conservadores
gregos, de que a massa dos polloi decida expropriar os poucos ricos e instituir
sobre eles uma tirania. Ora, tal perigo é denunciado também em tempos
modernos: no século XIX, negar o sufrágio universal é o recurso
das direitas, receosas de que o populacho votante resolva confiscar as propriedades
dos abonados. A multidão gananciosa, entre os gregos, é tida por
viciosa – daí que seja preciso ativar as virtudes contra ela. Já
a turba ensandecida, entre os modernos, não percebe o que é melhor
para si próprio, a médio ou longo prazo: por isso precisa ser tutelada
pelos interesses. O desejo é visto como concupiscência ou mesmo como
loucura. Implica uma escravidão às próprias paixões.
O homem que apenas deseja, sem o controle da razão, necessita ser protegido,
tutelado. Há, é claro, diferenças entre os distúrbios
antigos e modernos causados pelo desejo. Mas nos dois casos a ênfase está
posta na expropriação dos bens dos ricos. O desejo é essencialmente
de bens; não se distingue a reivindicação da massa e o furto
ou roubo pelo criminoso; a massa que clama por igualdade no acesso à propriedade
não é diferente do assaltante: pode até ser pior, constituir-se
em quadrilha. Partido de esquerda, sindicato e quadrilha aparecem como próximos,
ainda hoje, aos olhos de muitos conservadores: basta ver como o movimento dos
sem terra é apresentado pelos fazendeiros mais conservadores. O
que até aqui procurei enfatizar, neste segundo tópico (o do caráter
desejante das lutas sociais), foi que não dá para reduzi-las ao
enfoque racional e econômico dos interesses. Sem dúvida, a mensuração
e a racionalização que esses últimos permitem efetuar são
preciosas. Graças a elas é que podemos negociar e, assim, instituir
uma dimensão temporal na realização do que é desejado.
O desejo negocia pouco; a virtude despreza a negociação; é
do cerne do interesse negociar. Daí que não fique mal uma passagem
do desejo ao interesse, e que essa articulação seja até mais
feliz, pelo menos potencialmente, do que a oposição – mais radical,
inegociável – entre desejo e virtude. Mas o sério risco na perspectiva
dominante, que dá primazia ao interesse, reside em simplesmente esquecer
o desejo como base, motor, ou como queiram chamá-lo, de todo um processo
social de descontentamento e de busca de novos contentamentos. Passemos
à república. *** A
temática republicana se diferencia, no cerne de sua definição,
da democrática. Se há um tema que aparece constantemente quer nos
pensadores republicanos de Roma, quer na obra de Montesquieu quando reestuda aquele
Estado, é o da renúncia às vantagens privadas em favor do
bem comum e da coisa pública – renúncia esta a que Montesquieu dá
o nome de vertu, e que me parece adequado traduzir por abnegação.
Trata-se, para o autor do Espírito das leis, de uma qualidade anti-natural
– dado que nossa natureza nos faria seguir as inclinações de nosso
desejo para ter e ter mais –, construída por intensa educação.
Assim, para resumirmos,
poderíamos dizer que enquanto a democracia tem no seu cerne o anseio
da massa por ter mais, o seu desejo de igualar-se aos que possuem mais bens do
que ela, e portanto é um regime do desejo, a república
tem no seu âmago uma disposição ao sacrifício,
proclamando a supremacia do bem comum sobre qualquer desejo particular. Evidentemente,
é possível criticar a república dizendo-se que o suposto
bem comum é, na verdade, um bem de classe, e que os sacrifícios
que se fazem em nome da Pátria são desigualmente repartidos e, sobretudo,
jamais põem em xeque a dominação de um pequeno grupo sobre
a maioria. Mas o que eu gostaria de enfatizar na temática republicana é
a idéia de dever que nela está saliente. Porque
talvez a grande dificuldade do pensamento democrático tenha estado, por
muito tempo, em articular a sua temática do desejo – no caso, o desejo
das massas por ter mais – com a necessidade de que elas não se limitem
a tomar os bens, de que se sentem privadas e, com isso, injustiçadas, mas
também se proponham a conquistar o poder. A disputa pelos bens se salda
por um fracasso quando não se desdobra – e se fundamenta – na luta pelo
poder. Isso vemos claramente na epopéia dos irmãos Gracos, que se
batem, na Roma republicana e socialmente desigual, por uma reforma agrária,
porém terminam, um e depois o outro, assassinados e derrotados pela classe
senatorial a que pertenciam e que os viu como traidores. A
questão é um pouco complicada, porque na verdade é no desejo
que, seja na Europa do século XIX, seja hoje no mundo todo, surge a essência
da luta social. Não reclamam, as massas, porque se vejam privadas de participação
no Parlamento, no Executivo ou no Judiciário: o que as mobiliza é
a privação do que é essencial para a vida ou em nossos dias,
como já argumentei em outro lugar, cada vez mais a falta que lhes faz um
supérfluo que se tornou essencial. Desse, o melhor significante é
o tênis de qualidade, cujo roubo funciona, nas grandes metrópoles
do mundo pobre, como o preciso sinal de como a política se joga no dia-a-dia
do desejo2.
A inveja do tênis, assim, é talvez o motor das lutas sociais nas
periferias, mais do que nunca foi a propalada inveja do pênis em sua versão
freudiana e anti-feminista... Mas, se é no desejo que eclode o caráter
social da luta política, ele é insuficiente para dar-lhe vazão
e solução. E isso porque a luta pelo excedente, pelo que constitui
a desigualdade, só na aparência é um combate pelo que sobra,
pelo resto, pelo excesso: ela é na verdade a batalha pelo centro, pelo
mando, pelo poder. Vejamos
que o problema é duplo. A ficarmos no plano do desejo, o risco é
enorme de que não saibamos encaminhar a sua possível, ainda que
sempre incompleta, realização. Mas, a nos apressarmos em resolvê-lo,
perdemos por completo a noção do que está em jogo. É
o que acontece quando, rápido demais, se procura traduzir o descontentamento
popular em termos de suas possíveis soluções: por exemplo,
como dizia acima, aumentar sua participação no legislativo, no executivo,
melhorar o judiciário, a polícia. O desejo tem seu tempo, sua demora;
paradoxalmente, ele surge apressado, urgente, porém toda tentativa veloz
de traduzi-lo em outra linguagem se salda por fracasso. Ou o saciamos, e aí
a velocidade tem sentido, ou ele amadurece e se modifica, e aí há
que respeitar um tempo, uma dilação. Como, nas linhas que se seguem,
vou discutir seu encaminhamento, sua canalização, é preciso
começar ressalvando que toda essa hidráulica das soluções
dará errado se não houver espaço para os desvios, os equívocos,
as demoras – as enchentes, as vazantes. E por isso antes de mais nada convém
lembrar Maquiavel, em sua passagem sobre os homens que, sabendo das cheias que
lhes vão destruir as cidades e os campos, precavidos constroem represas,
pontes, barragens. Essa sabedoria que gera o saber moderno, essa moral da previdência
que está na base da razão como planejamento, é certamente
útil – mas não deve, tratando-se de desejo, ser superestimada. Adianto-me
um pouco, dizendo que a democracia é popular, está do lado da sociedade,
dos que podem obedecer a maior parte do tempo, podem desobedecer menos vezes –
mas desejam o tempo todo; e que a república está do lado do poder,
das instituições, expressando a lógica de quem manda. Ficar
na sede (com e aberto) do poder significa perder de vista a sêde
(com e fechado) de algo que não é poder, que é apenas
equacionado por esse, e sempre mal equacionado. O desejo é esse inominado. Mas
indaguemos como se viabiliza, se consolida, se realiza a democracia. Desde que
se coloca o tema do poder, surge a seguinte questão. Pensando-se o poder,
não há problemas, ou eles são poucos, se e somente
se quem manda é diferente de quem obedece. Nesse caso, as regras
que valem para todos não valem para aquele que governa. E isso é
tão verdade que, mesmo em regimes democráticos, uma exceção
se estabelece em favor do chefe de Estado3,
ou mais amplamente em proveito dos parlamentares, imunes a procedimentos que valem
para os demais – o que é um resíduo significativo da antiga idéia
de majestade, que se adensava no rei. Desde, porém, que haja
identificação entre quem manda e quem obedece, o poder suscita uma
série de problemas. O
único regime no qual, em tese pelo menos, há plena identificação
entre quem manda e quem obedece é o da soberania popular, ou seja, a democracia.
Assim, os problemas de funcionamento político a que aludimos são
especialmente fortes nesse regime. Enquanto os outros regimes foram perdendo sua
legitimidade ao longo do século XX e é possível que continuem
a perdê-la nos tempos próximos, a democracia foi-se tornando, em
especial desde a II Guerra Mundial, o único modo de governo a ser, hoje,
considerado legítimo. No entanto, esse estoque de respeito que ela merece
contrasta com um déficit de eficácia no plano do funcionamento.
Em outras palavras, a democracia sobressai-se na legitimidade, e falha no funcionamento.
Possivelmente um dos eixos de seu difícil funcionamento, na prática,
resida precisamente na facilidade maior de se agir quando se separa quase que
no bisturi quem legisla, executa ou julga, e quem obedece. Temos aí um
recorte testado em milhares de anos, uma tecnologia do mando e da submissão
mais do que desenvolvida – e contra isso, apenas uma legitimidade ainda jovem,
que não teve tempo, em duzentos anos desde que despontou em dois países,
os Estados Unidos e a França de suas revoluções, para capilarizar
suas práticas, suas emoções, numa escala comparável
aos autoritarismos de eficácia bastante comprovada. Em suma, a experiência
política de milênios aponta para o desligamento do mando e da obediência,
ou seja, como bem o percebeu Hobbes, entre lei e direito, ou ainda, como diríamos
no contexto da presente discussão, entre a ordem do poder e a do desejo.
É a esses problemas
– que nascem da própria definição da democracia – que a república
fornece pelo menos um esboço de resposta. Dizendo de outro modo, a república
é uma construção romana que visa exatamente a responder à
pergunta sobre as dificuldades que há quando os mesmos que mandam devem
obedecer. Notamos que é essa a problemática do direito/dever constitutivo
da democracia, isto é, do fato de que nesse regime, mais que em qualquer
outro, não tem cabimento opor radicalmente direito e dever, como quer com
tanta veemência Hobbes, no cap. XIV do Leviatã. Se na democracia
só pensarmos em satisfação dos desejos, ou mesmo em atendimento
aos direitos humanos, esqueceremos o cerne constitutivo dela, que é o poder
do povo, ou seja, o fato de que há democracia, essencialmente, não
porque se sacie a fome ou se respeitem os direitos, mas porque o povo detém
o poder. Não é que fome ou violência sejam problemas menores,
mas é que em princípio podem ser superados em registros políticos
não democráticos, por exemplo, no caso de um despotismo esclarecido,
de um Estado de Direito aristocrático, ou ainda de um governo populista
e autoritário – ao passo que só há democracia quando ocorre
uma responsabilização básica do povo por suas decisões.
Ora, toda a questão
republicana está, justamente, no auto-governo, na autonomia, na responsabilidade
ampliada daquele que ao mesmo tempo decreta a lei e deve obedecer a ela. Entende-se,
portanto, que Hobbes, ao cindir jus e lex, direito e obrigação,
na mencionada passagem do Leviatã, tenha colocado enormes dificuldades
para um pensamento e uma prática republicanos. Toda a construção
de seu Estado tende à monarquia – embora ele considere legítimos
os regimes em que vários ou todos mandam, ou sejam, a aristocracia e a
própria democracia –, precisamente porque nele o essencial é o claro
recorte entre quem manda e quem obedece. Na sua doutrina, é verdade que
quem obedece constitui aquele que manda como seu representante, e portanto
obedece por assim dizer a si mesmo, mas a mecânica cotidiana do sistema
nega ininterruptamente essa semi-identificação entre o governante
e os súditos, porque – sendo a lei simples expressão da vontade
injustificada do soberano – ele não pode estar sujeito a ela. (É,
pois, significativo que Hobbes admita a democracia, porém nem mencione
a república. O regime popular é mais aceitável em sua teoria
do que aquele no qual quem manda precisa, sempre, conter-se. E isso porque seu
poder, sendo soberano, libera a hybris do governante, aquilo mesmo contra
que a república é instituída). Esse
esquema separando o mando e a obediência é compreensível e
está muito mais ancorado em nossos costumes do que pensaríamos à
primeira vista, já que nossa prática da política destoa em
larga medida de nossa consciência – ou teoria – da mesma. Pensamos que todos
estão sujeitos à lei, mas praticamos melhor a cisão entre
lei e direito, entre quem governa e quem obedece, sobretudo nos países
em que a democracia é frágil ou por se consolidar. Ora, o que aqui
desejo assinalar é que pode haver um encontro entre as temáticas
republicana e democrática. Melhor até, é preciso haver
esse encontro, se queremos que a democracia se realize. Uma democracia sem
república não é kratos, é simples populismo
distributivista, como tanto vimos nas décadas em que, primeiro na Europa
e depois na América Latina, as massas acederam à visibilidade do
espaço social, manifestando-se inicialmente pelo seu desejo. Na prática,
é o despotismo de um príncipe demótico. Daí que a
reivindicação social seja, a um só tempo, o que permite sair
da democracia restrita a uma elite para uma democracia de massas, e aquilo que
tende a reinstituir, no seu centro, um poder de príncipe ou tirano, uma
heteronomia das multidões4.
A democracia, para
existir, necessita da república. Isso, que parece óbvio, não
o é. Significa que para haver o acesso de todos aos bens, para se satisfazer
o desejo de ter, é preciso tomar o poder – e isso implica refrear o desejo
de mandar (e com ele o de ter), compreender que, quando todos mandam, todos igualmente
obedecem, e por conseguinte devem saber cumprir a lei que emana de sua própria
vontade. Para dizê-lo numa só palavra, o problema da democracia,
quando ela se efetiva – e ela só se pode efetivar sendo republicana –,
é que, ao mesmo tempo que ela nasce de um desejo que clama por realizar-se,
ela também só pode conservar-se e expandir-se contendo e educando
os desejos. Eis a contradição terrível da democracia, que
até hoje a limitou extraordinariamente e fez até, lá onde
ela melhor se constituiu, que não fosse muito além da esfera política.
A dificuldade de uma democratização dos afetos e da socialização,
ou seja, da vida afetiva e das relações de trabalho, está
exatamente nessa exigência da autonomia, que nem sempre é entendida
como essencial, porque se deseja da democracia a distribuição dos
bens, e não a gestão do poder. Mas,
se a questão de traduzir tudo isso na prática é dificílima,
a saída teórica me parece, pelo menos, colocada. Há que entender
toda a problemática da autonomia, ou seja, da autogestão dos poderes
e de si que é característica da democracia, a partir de uma extensão
dos valores republicanos. É o que Roma propôs, porém conservando
um recorte essencial entre a minoria de patrícios que ao mesmo tempo mandava
e obedecia, e a maioria desprovida de direitos políticos. A solução
republicana vigia para os membros do Senado, mas somente era possível na
medida em que persistia a velha divisão. Na verdade, era exatamente porque
aos senadores ainda se facultava mandar irrestritamente sobre aqueles que deviam
obedecer ilimitadamente, que eles podiam, no seio de seu corpo, praticar a difícil
moralidade republicana, de obedecer à lei que eles mesmos promulgavam.
*** Tentemos
encaminhar alguma conclusão. Talvez haja dois pontos a esclarecer, ainda.
O primeiro é que o desejo é dito sobretudo dos que não têm,
e a abnegação dos que têm5.
A república é a virtude dos proprietários, ou dos patrícios:
é uma excelência, uma alta qualidade moral, uma dignidade, em suma,
uma aretê, que bem diz de sua natureza aristocrática. Não
por acaso, a república modelar, aquela que para todos os tempos ocupa o
papel paradigmático que no caso da democracia é exercido por Atenas,
é Roma: e lá o regime republicano nasceu do triunfo da aristocracia
sobre a monarquia, e viveu – e morreu – da resistência dessa classe contra
o povo. Assim, podemos dizer que o desejo, que aparece como uma pulsão
aquisitiva, se explica sobretudo a partir dos que não possuem nada, ou
somente pouco. Mas se esgota o desejo no anseio por adquirir coisas, bens? Certamente
que não. Através da matéria e da mercadoria se mira outra
coisa – o reconhecimento como ser humano, ou até algo menos nomeável,
cuja densidade apenas podemos imaginar. Mais interessante do que reduzir a complexidade
do desejo ao anseio pela igualdade reconhecida (outro modo de domesticar nossas
pulsões em algo racional), pode ser preservar seu caráter questionador,
numa palavra, sua dimensão de aventura. De todo modo, desejantes
são os que não têm, moderados os que têm. Ao insistir
no caráter desejante da democracia, estou negando todo propósito
de racionalizá-la às pressas. Ao apontar a virtude da república
como regime da auto-contenção, estou afirmando a necessidade de
que os desejos, para realizarem uma democracia ampliada, aprendam a educar-se
segundo hábitos que são inicialmente aristocráticos. Mas,
nesta encruzilhada de duas tradições a nós simpáticas,
república e democracia, pode ser que a república já tenha
mais ou menos constituída a sua tecnologia, o seu modus faciendi;
o que devemos é desenvolver a democracia6.
Desse regime ainda sabemos pouco. Insisti em que ele precisa da república
– se não, fracassa. Mas a república deve ser o meio para ele expandir
suas possibilidades, reformando não apenas o Estado, porém as relações
sociais e mesmo micro-sociais. A novidade estará do lado da democracia
– que tem, claro, de ser republicana. NOTAS 1
Sugeri que a terceira pessoa do discurso não é apenas aquela de
quem se fala, é aquela de quem se fala mal, em Ao leitor sem
medo, cap. 7, p. 223 da 1a edição (São Paulo,
Brasiliense, 1984) e p. 221 da 2a edição (Belo Horizonte,
Editora UFMG, 1999). Isso a pretexto da passagem em Do cidadão
(cap. I, parágrafo 2, p. 30 da edição brasileira – São
Paulo, Martins Fontes, 1992) em que Hobbes fala das pessoas que relutam
em sair de uma sala, onde conversam, receando tornar-se alvo da maledicência
alheia tão logo se afastem! Pode-se argumentar que à segunda pessoa
eu tributo o respeito de aceitá-la ou instituí-la como interlocutor,
enquanto a terceira é não só ausente, mas ausentada
do discurso. 2
Referindo-se à discussão deste texto, na reunião de novembro
de 1999 do grupo de estudos sobre a república, e em especial ao argumento
suscitado por um debatedor de que o roubo de tênis visaria a vendê-los
e assim obter dinheiro para comer ou drogar-se, recebi a seguinte correspondência
de Luis Felipe da Gama Pinto: "Há 5 anos estou envolvido com uma ONG
(Santa Fé) que lida com meninos e meninas tirados de uma situação
de rua, e não é preciso muita experiência com eles para avaliar
a incrível importância simbólica do tal tênis, a força
que tem como objeto de desejo. Ao contrário do que se possa pensar, os
tênis até justificam o sacrifício quanto à comida;
ostentá-los nos pés é fim mais capaz de seduzir muitas
vezes do que a comida. O grosso do dinheiro é mais comum que se ganhe
no tráfico ou com outros roubos. Os tênis importa tê-los nos
pés." (e-mail de 10 de fevereiro de 2000). 3
Basta citar o art. 86, parágrafo 4, da Constituição do Brasil,
de 1988, que proíbe processos contra o presidente, durante o seu mandato,
por crimes comuns não relacionados ao exercício de seu cargo, embora
os autorize uma vez deixado o poder; ou a recente pendência judicial, nos
Estados Unidos, em que o presidente Clinton pretendia interromper o andamento
de um processo movido contra ele pedindo indenização por suposto
crime contra a honra de uma pessoa. 4
O príncipe ou tirano pode ser um ditador, mas também um líder
carismático ou, simplesmente porém com tanta eficácia, um
pregador religioso ou um apresentador de televisão ou rádio. O essencial
do que afirmo é a reposição, no centro do que deveria ser
uma democracia ampliada porque levasse em conta o desejo, de um poder anti-democrático.
5
Esta frase é de José Murilo de Carvalho, no debate; as ilações
são de minha responsabilidade. 6
Questão levantada por Maria Alice Rezende de Carvalho. | | |