A psicanálise entre o Procon e o Prozac

Há desafios sérios hoje para a psicanálise. Provocado por Jorge Forbes, escrevo a respeito de um deles este texto rápido, que pretendo depois desenvolver. De outro desafio, já falei em outro lugar1, mas convém mencioná-lo rapidamente: é que o avanço dos medicamentos que permitem às pessoas "se sentirem bem" já põe em xeque um tratamento longo, caro e sem garantias de sucesso como o psicanalítico. É o Prozac o que melhor simboliza isso. Mas quero falar também do que chamo de Procon, isto é, da idéia de que o psicanalista ou qualquer "psi", como dizem as pessoas da área, passa a ter hoje uma responsabilidade como fornecedor de serviços.

Esta é uma convicção que cresceu. Vinte anos atrás, a ênfase nas relações de consumo soava inquietante para quem se preocupava com a cidadania. Havia uma queda na idéia de cidadão, um avanço no consumo. Livros e artigos foram escritos a respeito, muitos deles receando que a dimensão pública se desfizesse numa série de negociações econômicas entre indivíduos ou sujeitos privados. Contudo, desde já algumas décadas Ralph Nader e outros militantes, vários deles ecologistas, já politizavam a relação de consumo. Isso foi conseguido, em nosso país, através de uma lei admirável, que é o Código de Defesa do Consumidor – e que, de nossas leis progressistas, é uma das raras a ser bastante invocada e aplicada.

É verdade que vivemos, em nosso dia a dia, uma infinidade de relações de consumo. Se nos perguntarmos, ao fim de um dia, em quantas delas ingressamos, ficaremos impressionados: cada vez que telefonamos, que compramos uma coisa, que ligamos a televisão é um ato de consumo. Se formos reclamar por tudo o que aconteceu de errado ou insatisfatório neles – se o telefone emudeceu ou chia, se a manga vendida no super-mercado está passada -, não faremos outra coisa na vida. Há uma enorme desigualdade entre o poder do fornecedor e o do consumidor, um enorme vazio de satisfação no tocante ao que é adquirido. E no entanto se impôs uma idéia de que o vendedor de bens ou provedor de serviços tem responsabilidade pelo que fornece. Procons no seio do Poder Executivo, Juizados de Pequenas Causas no Poder Judiciário, entidades como o IDEC na sociedade civil foram-se mostrando veículos de cidadania.

O que tornaria o psicanalista imune a essa convicção de que, quando adquirimos um bem ou serviço, temos o direito de que ele atenda a nossas expectativas, de que responda ao dinheiro gasto? Estamos diante de um traço de civilização que é fundamental e que caracteriza precisamente o que pode haver de democrático no consumo. Não nos iludamos: uma sociedade consumista não é, por esse fato, democrática. O excesso de consumo talvez até seja anti-democrático, pensam alguns. Democratizar o consumo é portanto limitar o consumo, é impor-lhe um limite externo. Mas, sem esse limite ao consumo, sem essa responsabilidade do fornecedor, como ficaríamos? Com a guerra de todos contra todos, na qual o vendedor não responde por nada do que faz.

O que poderá dizer o psicanalista, se daqui a alguns anos pacientes que estiveram longamente em seu divã o processarem, alegando que saíram do tratamento tão mal – ou pior – do que entraram? A resposta óbvia é não se tratar de uma relação de consumo. Mas não é uma boa resposta, observo, sem entrar no mérito jurídico da questão. Não é boa, pela simples razão de que, no sentido mais amplo, o que têm feito os movimentos de defesa do consumidor é afirmar o direito de quem paga a ter um serviço de qualidade. Genericamente, é apenas isso. Afirmar, com base na nobreza de uma profissão, que ela não fornece mercadorias resulta em perder esse cerne democrático dos movimentos de defesa do consumidor. Deixando as coisas mais claras, o que há de democrático no consumo é simplesmente resultado dos movimentos de defesa da parte mais fraca, aquele que consome; e a responsabilização do fornecedor é um valor importante, aqui pouco importando se esse é um professor da Universidade pública, um psicanalista ou um vendedor de aparelhos eletrônicos. Mantemos a diferença toda que há entre a educação e a Bildung, por um lado, e a venda de objetos fabricados; mas notamos que há um ponto comum, que é que todas essas profissões proporcionam uma socialização mediante algum tipo de pagamento, direto ou indireto, e que não há como isentar qualquer uma delas de sua responsabilidade.

No caso específico da psicanálise, há porém um problema – ou um argumento – adicional. Não erraremos se dissermos que o objetivo do analista é em larga medida fazer o seu paciente se responsabilizar por sua vida. Isso significa desmontar as estratégias pelas quais ele foi, e vai, transferindo aos outros o fardo de suas escolhas. Assim, o psicanalista opera uma série ininterrupta e frustrante de disclaimers, para usarmos o termo que lemos, em letra miúda (mas que o analista deve proclamar, alto e bom som), quando compramos um aparelho, e que diz que o fabricante não se responsabiliza se você fizer tais ou quais coisas com a maquininha. O analista deverá então, com freqüência, mostrar que ele nada pode pelo paciente, a não ser destruir esses arcabouços pelos quais esse se ata à infelicidade e, além disso, nega ser ele quem se mantém amarrado. Ora, isso significa que o psicanalista não é um provedor de soluções. Ele não fornece matéria tangível. É, nesse sentido, o contrário do Prozac. Os medicamentos que existem, e os melhores que virão a existir, adicionam algo ao organismo. Quando se descobre que a depressão pode estar ligada à falta de lítio, acrescenta-se isso. Seria possível também retirar algo, mas em todos os casos se trata de algo material. Ora, o analista não age desse modo. Seu trabalho é imaterial, pelo menos nesse sentido. Será mais o de extrair algo, de efetuar downgrades ou punções, sangrias, como fazia a medicina do século XIX: ele torna mais econômica a vida de seu paciente. E a torna na medida mesma em que obriga – ou permite – que ele assuma a responsabilidade por seus atos. Isso significa, à primeira vista, que de certa forma o profissional não assume responsabilidade pelo que ele faz. Esse me parece ser o sentido de não haver garantia no tratamento psicanalítico. Se houvesse, o cerne da análise seria posto em xeque. Se um analista desse garantias a seu suposto paciente de que este melhoraria, não o desafiaria a assumir, ele mesmo, seu destino. Portanto, há um contrato de risco no núcleo mesmo da relação analítica – e um contrato desigual, porque o analista receberá seus honorários de qualquer forma, enquanto o analisando não terá nenhuma certeza de que sairá dali melhor do que entrou.

Aqui está o problema. Os movimentos de consumidores são democráticos na medida mesma em que atacam a desigualdade que há nos contratos de compra e venda em regime capitalista. Quando ouvimos dizer que os clientes contratarão "livremente", com os bancos, as tarifas que deverão pagar, isso não passa de uma piada de mau gosto. O banco impõe, e o cliente acata. Quando muito, passa pelo transtorno de transferir seu dinheiro, se o tiver aplicado, para outra instituição, o que no Brasil não é fácil, porque cada movimentação dessas paga um imposto. Daí que seja fundamental lutar para reduzir essas desigualdades, que conferem poder. E por isso se entende que um contrato atavicamente desigual, como esse que acima expus, tenha em seu cerne algo que é pelo menos problemático, em termos da democracia, dos direitos humanos e, em suma, dos valores que nossa sociedade proclama.

Vejo duas possibilidades de saída para a psicanálise, deste ponto de vista. A primeira é afirmar que a desresponsabilização do psicanalista pela vida psíquica de seu paciente não passa de um meio (e só tem sentido enquanto for um meio) para promover a responsabilização do próprio paciente por sua vida psíquica. Isso significa então que o disclaimer não é radical, e que o analista pode, sim, ser responsabilizado pelo que faz ou deixa de fazer. Outra questão é quem o responsabilizará: qual entidade, se alguma; um organismo público, e nesse caso estatal, do poder executivo, do ministério público ou do judiciário; uma associação de profissionais, que os auto-regule; um organismo composto de pacientes e profissionais. Se me coubesse entrar nesta discussão, e sob reserva de poder mudar de opinião depois, minha preferência seria pela terceira solução – uma entidade mista, na qual os profissionais estejam presentes, mas haja uma maioria que pessoas que sofrem ou sofreram intensa dor psíquica, e que se socorreram ou se socorrem dos profissionais. Não considero que o corporativismo seja uma boa solução – ele tende a proteger o grupo, e a desconsiderar para que e para quem ele existe – e tampouco entendo como positivo o simples jogo do mercado, com as recomendações que as pessoas fazem umas a outras. Penso que de modo geral a regulação não deve caber ao Estado, que dificilmente a consegue realizar, mas sim a organismos públicos não estatais, dentro dos quais uma maioria de destinatários do atendimento discute com um número significativo de profissionais. Isso, de modo geral. Mas é claro que esta é apenas uma sugestão para o debate.

A segunda saída é afirmar o caráter absolutamente excepcional da análise e de sua troca desigual. Mas isso implica procurar romper o que a aproxima dos contratos desiguais que constituem o cerne do capitalismo. É portanto dizer, em primeiro lugar, que esse contrato desigual visa justamente a pôr fim à desigualdade: que, entrando em análise, a pessoa assume responsabilidades e portanto terminará por dispensar o analista de seu papel; que é essa a profissão que mais explicitamente toma como meta a morte de seu próprio profissional. (É claro que o mesmo se poderia dizer de todo médico, ou mesmo do mecânico, de quem se espera que resolvam os problemas e se tornem, pois, dispensáveis; mas a psicanálise tematiza isso no seu cerne. Uma análise existe em torno disso. Ela é tanto melhor quanto mais promover a liquidação do analista, e tanto pior quanto mais produzir uma dependência continuada do paciente em relação a ele).

Mas isso significa também, em segundo lugar, fazer (e não apenas dizer) que o caráter desigual da relação de análise seja reduzido de seus elementos capitalistas. Assinalarei somente um ponto aqui. Afirma-se que a psicanálise deve custar algo ao paciente, e que se ele não sofrer em seu bolso a relação entre ele e o analista tenderá a estagnar. Mas, se é esse o critério, o custo da sessão deve ser pensado com base no que o cliente pode pagar, mais do que naquilo que o analista quer ganhar. A legitimidade do custo de uma análise estará então aí, nesse cálculo diferenciado que faça a sessão custar o suficiente para onerar, mas não tanto que a torne impossível. Sabemos que não é esse o caso. Posso até reconhecer que o analista não tem meios precisos ou exatos de aferir quanto cada um pode lhe pagar (e um analista esperto me dirá que isso conferiria a ele um poder que não quer ter etc. etc.2), mas não é disso que trato – e sim do fato de que uma desigualdade, que existe, entre o analista e o paciente somente se pode legitimar sob alguns critérios. E o principal deles é que ela conspire para o seu próprio apagamento. Isso requer, portanto, do ponto de vista da "competência" do psicanalista, que ele não confunda o modo como faz seu paciente responsabilizar-se por sua vida psíquica3 com uma irresponsabilidade, quer técnica, quer social, dele próprio, psicanalista; e, do ponto de vista das condições contratadas dessa relação, que ela procure usar a desigualdade para pôr fim à desigualdade. São estes os princípios que me parecem importantes na discussão sobre um controle ou papel social da psicanálise.

NOTAS

1 No meu artigo no livro O homem máquina, org. por Adauto Novaes, São Paulo: Companhia das Letras, 2003.

2 Coloquei um stendhaliano "etc. etc." porque o argumento não procederia. O psicanalista, acredito ter mostrado aqui, detém um poder fundado numa desigualdade, que é inclusive econômica. Não adiante ele denegar esse poder. O que devemos, ou ele deve, é outra coisa: é como fazer que esse poder tenda a se apagar. Negar que ele exista é uma inverdade. Fazer que ele sirva justamente para seu apagamento é o melhor que se pode dizer em favor da psicanálise.

3 Assunto sobre o qual Jorge Forbes tem insistido, a meu leigo ver com muita razão.