As três saídas que
vou sugerir para a atual crise política são, quase, utópicas. Serão
expostas em grau crescente de irrealismo. Mas penso que o papel
da filosofia política é esse: o de forçar a realidade. Pois onde
nos levou a Realpolitik, a nós que nos situamos na esquerda
ou pelo menos no campo progressista? A uma situação que considero
mais grave do que a queda do muro de Berlim. O fim do comunismo,
para quem era democrata, na esquerda ou não, só pôde ser razão de
festa. Foi a queda mais maciça de um conjunto de ditaduras desde
o fim da Segunda Guerra Mundial. Mesmo assim, houve uma melancolia
de esquerda, um sentimento “o meu mundo caiu”, que o filósofo e
psicanalista Ernildo Stein analisou em seu livro Órfãos de utopia
– a melancolia da esquerda (1993) – e que levou os antigos militantes
a tudo o que era posição, inclusive, às vezes, à adesão acrítica
à direita. A situação agora só não é pior porque se circunscreve
ao Brasil. Mas está em crise o projeto mais importante de um partido
de esquerda não totalitário dos últimos 60 anos. Isso não é pouco
– para nós nem para o mundo.
Governo
de minoria
A saída número um seria o governo
desistir de tentar coalizões. Já foi sugerida por cientistas políticos
e por isso posso dizer que esta idéia não é totalmente irrealista.
Por que não governar só com quem realmente apóia seus projetos?
Isso implica ser minoria no Congresso e ter dificuldade em aprovar
suas propostas. Mas, no fundo, o Executivo precisa do Congresso
para três coisas principais. A primeira é o orçamento. Como este
é autorizativo, não obrigando a gastar as despesas nele incluídas,
é grande o poder de barganha do Presidente.
A segunda é a governabilidade. Na
prática, significa desvincular receitas de sua destinação constitucional
(leia-se: social) e usá-las para pagar juros. Essa agenda é de
direita, não de esquerda. Se parlamentares conservadores votarem
contra, entrarão em conflito com as forças que os apóiam. O PT
não precisa conquistá-los para isso. Se a oposição quiser colocar
o governo numa sinuca (digamos, aprovando aumentos para o salário
mínimo que, no poder, ela jamais daria), o Presidente pode ir
à televisão e dizer o que está acontecendo.
A terceira necessidade de uma maioria
parlamentar é para votar leis. Ora, das leis votadas a pedido
do governo petista, poucas estão na pauta de esquerda. A reforma
previdenciária e o fim do tabelamento dos juros, aprovados bem
no começo da gestão, sempre foram tema da direita. Então, para
que cortejar os votos dela, quando os assuntos são do interesse
dela mesma? Posso dizer isso com tranqüilidade, porque da única
vez que estive com o Presidente Lula, após sua eleição, eu lhe
disse isso. Continuo achando.
Há um custo em ter um governo minoritário
no Congresso. Talvez fique mais difícil o dia-a-dia do governar.
Mas se recupera o ideal. Refunda-se, não sei se o PT, mas a esperança
de mudar. Entre um ano e meio de governo com armadilhas a cada
passo e um projeto de longo fôlego para o País, é melhor recuperar
o projeto. E não basta, para isso, excluir do PT quem prevaricou.
Essa é a agenda negativa. A agenda positiva tem de ser: recuperar
os projetos que foram e são os da esquerda. Ganha-se o futuro.
Coligação
PT e PSDB
A segunda saída é bem diferente da
primeira – e menos realista ainda. Seria uma grande coalizão entre
PT e PSDB. Explico. Nos últimos dez anos, paramos, pelo menos
uma parte razoável do campo progressista, de tomar Lexotan na
política federal. O ano de 1989 foi o último em que a direita
disputou, com chances (e, no caso, com sucesso), a presidência
da República. Em 2002, ela nem mesmo teve candidato – isto é,
deixou de ter projeto para o País. Isso se deve a muitos fatores,
mas há um que avulta: as cabeças de chapa da política nacional
são, desde o início dos anos 90, o PSDB e o PT.
Para muitos, inclusive eu, a ruptura
entre esses dois partidos foi uma lástima. Estive entre aqueles
que, em 1993, torciam para que uma aliança entre nossos dois melhores
grandes partidos mudasse para sempre o panorama político e social
do Brasil. Não deu certo, e por isso mesmo cada um deles, no poder,
aliou-se à fisiologia.
Mas houve algo muito positivo nesse
distanciamento entre PT e PSDB - que por sinal não se deveu a
questões triviais, mas expressou posições opostas quanto à inserção
do Brasil na economia globalizada e à priorização do econômico
ou do social na direção do País. Foi exatamente esse afastamento
que tornou os dois partidos nossos protagonistas. Por isso dizia
eu que paramos de tomar Lexotan na política federal – não nas
outras, porque por exemplo os paulistanos sofremos oito anos de
malufismo.
Foi justamente o prélio PT-PSDB que
reduziu a direita a coadjuvante na política nacional. Maluf se
esgotou, ACM voltou para a Bahia. Se PT e PSDB se tivessem aliado,
por exemplo em torno de uma chapa Lula/presidente/Covas governador
de São Paulo (em 1994), pode ser que perdessem para a direita
e que não tivesse ocorrido esse upgrade da nossa disputa
pela hegemonia política nacional.
A questão é que se consumou esse
ciclo de confinamento da direita. Ela foi perdendo poder (ACM
dava cartas, em 1995, que ele perdeu nos anos seguintes), mas
o custo de sua coadjuvância foi alto. A distância real entre PT
e PSDB se reduziu, embora sem acabar. O PT cedeu nas suas críticas
à política monetária, mas não privatiza estatais e os dois partidos
têm visões muito diferentes da educação superior no nível da graduação
e do seu caráter privado ou público.
Isso não quer dizer que vejam o mundo do mesmo modo.
Há conflitos de quem, na nomenklatura de um e outro, compete pelo
nicho. E há enfrentamentos mais sérios, como os que têm a ver
com as convicções de um e outro.
Contudo, é possível. Penso na “grande
coalizão” que governou a Alemanha, então Ocidental, no final dos
anos 60. Desde a criação do país, em 1949, ele era governado pela
Democracia Cristã (a direita) com apoio do pequeno Partido Liberal.
Em 1966, pela primeira vez, a direita não teve sozinha a maioria
absoluta, e os liberais quiseram vender caro seu apoio.
Numa guinada de surpresa, a direita se aliou com o SPD, a social-democracia.
Evidentemente, as concessões de lado e de outro foram importantes.
Mas isso mudou o panorama alemão. Daí a poucos anos, o SPD governou
sozinho ou com seus próprios pequenos aliados.
Por que não uma grande coalizão?
Ela precisaria ter uma plataforma. Deve construir a República,
assim entendido o poder que tem por foco o bem comum, que por
sinal é o eixo do discurso tucano (ver minha palestra “Democracia
petista, republicanismo tucano”). Deve também mirar a justiça
social, principal meta do petismo. Poderá, não precisando do apoio
dos partidos mais acusados de práticas heterodoxas, dar um salto
na qualidade da gestão pública. Pode aumentar a eficiência, a
transparência, a honestidade. Nem todos os tucanos e petistas
querem baixar os juros, mas nos dois partidos há forças que militam
justamente por isso. Sua convergência é possível.
Não é uma aliança para sempre. O
PSDB simpatiza mais com o capital, o PT nasceu do mundo do trabalho.
Nenhum deles estará feliz fora de seu ambiente. Mas uma aliança
política pode visar, justamente, a uma limpeza de terreno. Precisa
ter uma plataforma comum, com medidas e propostas concretas, até
mesmo com data para implementá-las. Em um ou dois mandatos presidenciais,
é possível fazer que o Brasil rompa com seu passado. Por quatro
ou oito anos, os dois partidos disputariam a hegemonia, mas no
seio de uma aliança. Depois disso, cada um pode ir na sua direção.
Mas teremos mudado a cultura política no país.
E se quisermos um exemplo mais próximo,
por que não o Chile? Lá, onde os militares tutelaram o governo
civil por quinze anos depois de saírem do proscênio, lá, onde
a farda manteve proibido até hoje o PC, lá, onde a Constituição
de Pinochet é uma barbárie, os socialistas e democrata-cristãos
se aliaram. Os mais moderados exerceram dois mandatos presidenciais,
os socialistas elegeram o terceiro presidente civil e parece que
farão o quarto (aliás uma mulher). Continua a aliança. Mas,
mesmo que termine, este ano conseguiram tirar da Constituição
o que essa conservava de ignóbil.
A
verdade e a reconciliação
A saída número 3 é a mais radical e só poderia ser sugerida a
partir da poesia ou da filosofia. (Não sou poeta). É o exemplo
sul-africano e, em certa medida, peruano. A África do Sul teve
um dos poucos estadistas do século 20, Nelson Mandela. Sou contra
a banalização da palavra “estadista”. Aplico-a a Franklin Roosevelt,
a Churchill; no Brasil republicano, talvez a Vargas e a JK.
Mandela foi um estadista porque entendeu
duas coisas. A primeira é que seu país tinha passado por um trauma
tão horroroso quanto o nazismo, e não dava para varrer isso para
baixo do tapete (como nós, que vivemos trauma menor sob a ditadura,
fizemos). A segunda é que não se podia fazer um Nurembergue e
julgar a sociedade branca. Com isso, o que ele conseguiria seria
apenas a fuga dos brancos – como aconteceu na Argélia, em 1962,
quebrando o país para sempre. Então, não dava para fazer como
se fez na Argentina, julgando-se os grandes criminosos.
Abriu-se uma alternativa, a Comissão
para a Verdade e a Reconciliação, presidida pelo arcebispo Desmond
Tutu, tendo como foco a conquista da memória sobre as violências
do apartheid, mas também as da militância negra. Refiro-me aqui
ao trabalho de Edson Teles, que em breve defenderá um doutorado
em filosofia sobre perdão
e memória de traumas políticos. Todo criminoso
poderia depor na Comissão. Quem abrisse completamente o jogo seria
anistiado. Quem não depusesse, ou falasse apenas parte, ou mentisse,
poderia ser processado pelos crimes cometidos. É curioso, porque
é um procedimento confessional, como o da Inquisição, mas público
e com vistas à integração numa sociedade multicultural, não às
escondidas e com vistas à imposição de uma ortodoxia fechada.
O que podemos aprender com isso?
Talvez o Brasil precise fazer, finalmente, sua lavagem de roupa
suja. Devemos isso há séculos. A apropriação privada da coisa
pública vem desde o início da colonização. A Nova República, em
1985, não fez uma devassa. Não teria crimes tão cruéis a apurar
quanto no Cone Sul, mas teria casos de corrupção, sobretudo nas
obras públicas. O que temos hoje de corrupção, sem obras faraônicas
nem privatizações volumosas, pode ser comparativamente de pouca
monta. Mas não importa: talvez fosse o caso de converter essas
CPIs numa grande cena de limpeza, num psicodrama da nacionalidade,
num espetáculo que fosse além da catarse.
Uma anistia seria necessária, ainda
que parcial: em vez da delação premiada, negociada a quatro paredes
com promotores, um perdão limitado. Quem confessasse tudo teria
responsabilidade civil, teria os direitos políticos suspensos,
poderia ser condenado penalmente, mas teria a promessa de cumprir
uma pena alternativa, sem ir para a cadeia. O importante é que
lidaríamos com a realidade. Teríamos um patamar para pensar leis,
não melhores, mas aplicáveis. Nossas leis podem ser boas, mas
muitas são inaplicáveis, e isso nos desmoraliza extraordinariamente.
Prefiro menos leis, mas que funcionem.
E além disso romperíamos com um modelo
que cresceu estes anos, que é o da “blindagem”. A cada problema
político, corre-se a blindar Fulano ou Beltrano. Para quem formou
suas convicções de esquerda lendo, entre outros, Wilhelm Reich,
esse termo é um absurdo. Blindar é fazer uma couraça, como aquela
que Reich dizia estar no peito e bloquear nossas emoções. É isso
o que queremos? O bloqueio político, assim como emocional? O mundo
que o PT encampou, e que foi e vai mais longe do que ele, e do
qual fazem parte pessoas como eu que nunca foram filiadas a nenhum
partido, inclui como valor um novo laço entre a emoção e a razão
políticas.